Processo de aquisição

Etapas do processo de aquisição de um imóvel

Quer comprar um imóvel na planta ou prefere optar por construir o seu imóvel de raiz? Saiba como

 

Ao adquirir uma casa nova, deve estar ciente que vai ter custos e encargos equivalentes a 25% do valor do imóvel, sendo que numa propriedade já usada estes encargos descem para 10%. Em Janeiro de 2009 foi implementado um novo plano governamental, SIMPLEX, destinado a reduzir a burocracia e a reduzir os encargos administrativos. O pagamento de impostos, entre outras formalidades, passam a ser feitos através do serviço online Casa Pronta.

 

 

O processo de aquisição de um imóvel tem os seguintes passos:

  • Seleção de um advogado qualificado.

  • Avaliação do imóvel.

  • Obtenção de número fiscal.

  • Pagamento de sinal no contrato de promessa de compra e venda.

  • Caso seja necessário, tratar do empréstimo bancário necessário para a compra da habitação.

  • Pagamento do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis.

  • Realização da escritura na presença de uma das entidades competentes para legalizar o ato: vendedor, comprador e representante do banco (caso seja aplicável).

  • Registo da escritura do imóvel na Conservatória do Registo Predial.

 

 

Compra de imóvel na planta

A compra de imóvel na planta ou na fase de construção é cada vez mais comum em Portugal e fornece ao comprador uma redução substancial do preço, assim como a possibilidade de diluir o pagamento durante o período de compra.

 

Processo de compra:

  1. Reserva do imóvel: o comprador paga um sinal de reserva.

  2. Assinatura do contrato em que é pago outro sinal.

  3. Agendamento de obras até à conclusão.

  4. Definição de prazos de pagamento.

  5. Acordo de penalizações pelo não cumprimento, identificando as garantias oferecidas pelo promotor.

  6. Cópia das plantas.

  7. Cláusula de retenção durante um determinado período de tempo após a conclusão.

  8. Data de conclusão da obra.

  9. Conclusão definitiva.

 

 

Construir uma casa

Construir uma casa de raiz é um processo moroso que exige preparação e paciência, no entanto desta forma o comprador pode idealizar o seu imóvel de sonho e certificar-se de que todo o processo de construção é feito à sua medida. Antes de o fazer deve analisar várias questões para evitar possíveis erros futuros.

 

Processo de construção da casa:

  1. Definir um orçamento – quanto quer gastar e o valor total da construção.

  2. Caso precise de uma hipoteca, verifique junto de um banco qual o montante do empréstimo a pedir, a duração e a sua capacidade para o liquidar no prazo.

  3. Adquirir o terreno: pode adaptar a casa ao terreno ou encontrar um terreno que se adapte à casa que pretende.

  4. Verifique na Câmara Municipal: o Plano Diretor Municipal (PDM), que define as diferentes áreas de desenvolvimento e as novas infra-estruturas.

  5. Definir a planta da casa com um arquiteto ou escolher uma planta pré-definida e depois fazer pequenas mudanças com o empreiteiro.

  6. Seleção de uma equipa de profissionais: um topógrafo para confirmar os limites do terreno, um arquiteto para desenhar ou adaptar as plantas da casa, um engenheiro para desenvolver os projetos de especialidades, um empreiteiro para a construção da casa e um fiscal de obras que garanta que os planos e as especificações são cumpridas.

  7. É essencial estabelecer um contrato entre o comprador, o empreiteiro e o arquiteto. Nunca pague mais que o estabelecido no contrato e incluía uma cláusula de retenção.

  8. Autorizações administrativas, licenças e inspeções necessárias: pedido de ligação de água e esgoto ao SMAS, pedido de ligação de eletricidade à EDP, pedido de ligação telefónica à PT, inspeção dos SMAS, inspeção da EDP, inspeção da PT, ligação à água e esgoto, ligação à eletricidade, ligação ao telefone, inspeção final da Câmara Municipal e registo do imóvel na Conservatória do Registo Predial.