Empregos continuam a ser muito precários em Portugal

Precariedade no Emprego
Par Inês ALMEIDA Il y a 4 Mois
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Em novembro de 2013 foram celebrados 3,9 milhões de contratos de trabalho no setor privado, mas apenas um terço continuava vigente no final de outubro de 2017. Destes contratos, apenas 34% eram permanentes. Simultaneamente, o salário mínimo banaliza-se cada vez mais. Estas conclusões partiram do Observatório sobre Crises e Alternativas, no mais recente Barómetro das Crises.

 

Este estudo aborda os dados do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT), que dizem respeito aos contratos celebrados no setor privado a partir de outubro de 2013, não abrangendo os contratos inferiores a dois meses no início de 2016 (que representavam 25% dos contratos assinados nos primeiros dez meses de 2015). Estes fundos servem para pagar parte das compensações por despedimento aos trabalhadores abrangidos.

 

Ao longo dos quatro anos de existência destes fundos, foram assinados 3,9 milhões de contratos, sendo que cessaram outros 2,6 milhões  (ou seja, o mesmo trabalhador pode ter assinado vários contratos neste período). Estes números não representam a criação líquida de emprego, deixando claro “que o ciclo de destruição e nascimento de contratos” tem “atingido fortemente os contratos que existiam antes da entrada em vigor da medida”, transformando-os em novos contratos.

 

De acordo com este estudo, “a consolidação da recuperação económica não alterou em 2017 a distribuição por tipo de contratos celebrados depois de 2013”. “O peso dos contratos permanentes nos contratos assinados desde 2013 continua a ser diminuto (cerca 34% dos novos contratos vigentes em outubro de 2017)” e a “disparidade entre o número de contratos assinados e vigentes continua a ser reveladora da volatilidade dos contratos de trabalho, visivelmente à revelia da Lei”, adianta ainda.

 

“O predomínio da precariedade é acompanhado por uma degradação da remuneração média dos novos contratos permanentes (837 euros mensais brutos no final do primeiro semestre de 2017), ao mesmo tempo que se verifica uma subida da remuneração média dos contratos não permanentes (777 euros mensais brutos no final do primeiro semestre de 2017), tudo apontando para que o Salário Mínimo Nacional (SMN) se apresente cada vez mais como a remuneração de referência”, lê-se também no relatório.

 

 

Fonte: Eco