Quais são os benefícios fiscais de reabilitar uma casa?

Reabilitação Urbana
Par Inês ALMEIDA Il y a 8 mois
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Investir em Portugal

A reabilitação urbana é uma alternativa cada vez mais procurada. Saiba porquê.

 

A reabilitação urbana está a ser incentivada em Portugal e, por conseguinte, há uma série de benefícios fiscais associados a esta prática. Esta foi a alavanca que permitiu que o setor da construção recuperasse da crise financeira que se instalou no país em 2008, continuando a ser até hoje um dos principais motores do setor imobiliário em Portugal.

 

Lisboa e Porto são as cidades portuguesas que mais foram beneficiadas com esta nova vaga de reabilitação urbana. Saiba quais são as isenções, os descontos e os benefícios fiscais para quem opta por dar uma nova vida aos imóveis.

 

Benefícios fiscais gerais:

  • IMI: isenção durante 5 anos.

  • IMT: isenção na 1ª transmissão do imóvel reabilitado, quando destinado exclusivamente a habitação própria e permanente.

  • IRS: dedução à coleta de 30% dos encargos suportados pelo proprietário relacionados com a reabilitação, até um limite de 500 euros.

  • Mais-Valias: tributação à taxa reduzida de 5% quando estas sejam inteiramente decorrentes da alienação de imóveis reabilitados.

  • Rendimentos Prediais: tributação à taxa reduzida de 5% após a realização das obras de reabilitação.

  • IRC: isenção para rendimentos obtidos por fundos de investimento imobiliário, desde que constituídos entre 1 de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013 e pelo menos 75% dos seus ativos sejam imóveis sujeitos a ações de reabilitação certificadas. Tributação à taxa de 10% das unidades de participação nos fundos de investimento imobiliário, em sede de IRS e IRC e Mais-Valias.

  • IVA: redução da taxa do IVA para 6% nas seguintes situações:– Empreitadas de reabilitação urbana realizadas em imóveis ou em espaços públicos localizados em Área de Reabilitação Urbana, ou no âmbito de operações de requalificação e reabilitação de reconhecido interesse público nacional. – Empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis afetos à habitação, com exceção dos trabalhos de limpeza, manutenção   dos espaços verdes e empreitadas sobre bens imóveis que abranjam a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou mini-golfe ou instalações similares.