Casas com renda acessível vão ser construídas brevemente

Programa Renda Acessível
Par Inês ALMEIDA Il y a 8 mois
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Vão surgir 126 apartamentos em Lisboa no Programa Renda Acessível

 

O Programa Renda Acessível vai ser debatido hoje pela Câmara Municipal de Lisboa no sentido de adjudicar a construção e reabilitação das primeiras casas afetas a este regime. O objetivo é proporcionar o arrendamento a custo reduzido de 126 apartamentos na Rua de São Lázaro.

 

Esta proposta visa “adjudicar a concessão com financiamento, conceção, projeto, construção/reabilitação, conservação e exploração de bens imóveis do município de Lisboa, no âmbito do “Programa Renda Acessível”, sitos na Rua de São Lázaro”.

 

Os projectos em causa são 16 edifícios municipais afetos a esta concessão, que vão ser cedidos em direito de superfície ao longo do período contratual para serem reabilitados por entidades privadas e, desta forma, darem origem a 126 apartamentos.

 

“As obras de urbanização, construção e reabilitação da totalidade dos imóveis abrangidos pela concessão deverão ser concluídas dentro do prazo contratual, de acordo com a proposta do concessionário apresentada na fase de concurso, não podendo em qualquer caso ser superior a 192 semanas [perto de quatro anos] contadas a partir da comunicação do visto prévio pelo Tribunal de Contas”, lê-se na proposta.

 

Este programa foi apresentado a 6 de abril de 2016, prevendo parcerias do município com o setor privado. A Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza terrenos e edifícios que são sua propriedade e as entidades privadas constroem ou reabilitam estes mesmos terrenos ou edifícios. O investimento municipal vai ser de 400 milhões de euros, em património imobiliário municipal, benefícios e isenções tributárias e recursos financeiros.

 

 

Fonte: Eco

Photo Credit: Sapo